Personificação da necropolítica em Capitães da areia

Ana Paula de Melo
Bacharel em Filosofia (PUC-MG)
Pós graduada em História da Arte (PUC-MG)
Willian Santos Cordeiro
Bacharel em Filosofia (PUC-MG)
Bacharelando em Teologia (PUC-MG)

Introdução
O romance Capitães da areia, do escritor brasileiro Jorge Amado (1912-2001), conta brevemente a trajetória de um grupo de meninos órfãos que vivem na cidade de Salvador, na Bahia, na década de 1930. Jorge Amado leva o leitor a refletir sobre questões sociais, à imersão na trajetória dos meninos de Salvador de forma intensa, apresentando uma visão crua e realista da vida nas ruas, na qual a sobrevivência é uma luta diária para esse grupo de crianças. Ao longo da narrativa são apresentadas as histórias individuais dos membros do grupo, cada um com suas particularidades, dificuldades e sonhos interrompidos. Destaca-se o líder Pedro Bala, um jovem carismático, inteligente e com espírito de liderança.

Pedro Bala representa para os meninos mais novos uma figura de autoridade, é ele que busca guiar e proteger o grupo das adversidades da vida nas ruas e encontrar meios de subsistência, Pedro Bala significa para os meninos o que o Estado deveria ser: proteção. Como exposto pelo Jornal da Cidade de Salvador, os meninos viam no furto e pequenos golpes um meio de subsistência, sob o comando de Bala, sendo considerados para a população um grupo de molecotes perigosos. Ao expor as injustiças sociais e condições precárias da vida dos “capitães da areia”, Jorge Amado, de forma realista, retrata a miséria material dos meninos e a necessidade de buscar meios de sobrevivência em uma sociedade e Estado que negligencia crianças em situação de rua. A obra também serve como testemunho das desigualdades persistentes na sociedade brasileira, abordando questões como exploração do trabalho infantil, falta de oportunidades de trabalho e estudos e violência policial.
Semelhantemente, o filósofo camaronês Achille Mbembe também trabalhou a temática da negligência estatal em seu ensaio. Para ele, a negligência pode ser observada na falta de políticas públicas eficazes para lidar com a pobreza, a desigualdade social, a falta de acesso à saúde e à educação. Para Mbembe a negligência do poder público pode deixar comunidades ou grupos inteiros em condições precárias de vida, a mercê da violência urbana e expostos a riscos à saúde, à segurança e à própria vida. A teoria de Necropolítica de Mbembe destaca como a negligência do poder público pode contribuir para a criação de condições em que certos grupos são colocados em risco de morte prematura ou de formas de vida desumanas.

Caracterização e alcance do conceito de necropolítica
Atualmente, Achille Mbembe é um dos mais proeminentes teóricos do pós-colonialismo, cujas reflexões impactam significativamente as ciências sociais e as humanidades. Seu trabalho não só ilumina as complexidades da experiência africana, mas também oferece uma análise crítica das dinâmicas globais de poder e controle. Sua carreira acadêmica e suas publicações continuam a influenciar e a desafiar o pensamento contemporâneo sobre a política e a identidade.
Mbembe define necropolítica como “a política da morte” que se desenvolve quando o poder soberano decide quem deve viver e quem deve morrer. Esse conceito reflete a ideia de que, em muitas sociedades, a decisão sobre quem tem direito à vida digna é uma questão de poder político e econômico. A necropolítica, portanto, não se limita à violência explícita, mas se estende ao controle e à administração da vida e da morte de maneira que perpetua a desigualdade e a exclusão.
A teoria de Mbembe é particularmente relevante no contexto de sociedades pós-coloniais, nas quais as estruturas de poder colonial continuam a influenciar as dinâmicas sociais e políticas. Ao falar desse processo de colonização ele escreve que:

[...] a ordem democrática, a ordem da plantação e a ordem colonial mantiveram, durante muito tempo, relações geminadas. Estas relações estão longe de ter sido acidentais. Democracia, plantação e império colonial fazem objetivamente parte de uma mesma matriz histórica. Este fato originário e estruturante é central a qualquer compreensão histórica da violência da ordem mundial contemporânea (MBEMBE, 2017, p. 43).

O conceito sugere que o legado colonial é visível nas formas modernas de gestão da vida e da morte, nas quais a violência e a exclusão são usadas para manter a ordem social e econômica.
Mbembe também explora como a necropolítica se manifesta em situações de guerra e conflito, em que a violência é uma ferramenta para controlar e subjugar populações. Ele observa e coloca uma questão no que tange a esse viés da guerra, questionando qual objetivo e qual a motivação, mas com um tom de já ter uma resposta para essa questão, como podemos ver

A noção de biopoder será suficiente para designar as práticas contemporâneas mediante as quais o político, sob a máscara da guerra, da resistência ou da luta contra o terror, opta pela aniquilação do inimigo como objetivo prioritário e absoluto? A guerra não constitui apenas um meio para obter a soberania, mas também um modo de exercer o direito de matar. Se imaginarmos a política como uma forma, devemos interrogar-nos: qual é o lugar reservado à vida, à morte e ao corpo humano (em particular o corpo ferido ou assassinado)? Que lugar ocupa dentro da ordem do poder (MBEMBE, 2017, p. 108).

Essa perspectiva destaca como os regimes autoritários e os conflitos armados utilizam o poder para determinar quem pode viver e quem deve morrer, reforçando estruturas de desigualdade e opressão. Além disso, Mbembe argumenta que a necropolítica está intimamente ligada ao neoliberalismo e à globalização, modos de organização da vida social em que as políticas econômicas e sociais muitas vezes criam condições de vida insuportáveis para os mais pobres e marginalizados. A desigualdade econômica e social é, portanto, uma forma de necropolítica que perpetua a marginalização e a morte prematura.
O conceito de necropolítica também pode permitir refletir sobre a questão da segurança e do controle nos estados modernos, no interior dos quais a vida e a morte são reguladas por sistemas de segurança e políticas de controle social. Mbembe afirma: “a expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer” (Mbembe, 2017, p. 5). Isso revela como a segurança e o controle social muitas vezes se traduzem em políticas que gerenciam a vida e a morte de maneira desigual. Nesse mesmo texto coloca sua opinião e suas percepções no que tange esse poder soberano:

Minha preocupação é com aquelas formas de soberania cujo projeto central não é a luta pela autonomia, mas a instrumentalização generalizada da existência humana e a destruição material de corpos humanos e populações. De fato, tal como os campos da morte, são elas que constituem o nome do espaço político que ainda vivemos. Além disso, experiências contemporâneas de destruição humana sugerem que é possível desenvolver uma leitura da política, da soberania e do sujeito, diferente daquela que herdamos do discurso filosófico da modernidade. Em vez de considerar a razão e a verdade do sujeito, podemos olhar para outras categorias fundadoras menos abstratas e mais palpáveis, tais como a vida e a morte (MBEMBE, 2017, p. 11).

Em resumo, o conceito de necropolítica de Achille Mbembe oferece uma lente crítica através da qual podemos entender as formas contemporâneas de controle e exclusão, revelando como práticas modernas de governança e poder continuam refletindo e perpetuando legados coloniais de desigualdade e de opressão.

Necropolítica e relação com capitães da areia
Após caracterizar e mostrar o alcance do conceito de necropolítica, podemos caracterizar como o poder exercido sobre a morte e a destruição, que não visa a vida e nem a produção. Mbembe, utilizando o método de Foucault, mostra que a necropolítica tem como aspecto geral achar e decidir quem vive ou morre, excluídos os iguais e valorizando o poder, o dinheiro. Onde vigora a necropolítica não há controle de lei e nem imposição da lei, pois nos parâmetros gerais não se tem indivíduos e controles, mas sim morte e ação de destruição, pelos quais a lei não vale para quem foi matado ou morto.
Em Capitães da areia, Jorge Amado ilustra com profundidade a relação entre a negligência estatal e a necropolítica através da vida dos meninos de rua em Salvador. A narrativa do livro demonstra como a negligência do Estado e as práticas de controle social moldam a existência dos meninos, refletindo um sistema que não apenas ignora suas necessidades, mas também perpetua um ambiente de exclusão e sofrimento. “Vestidos de farrapos, sujos, semi-esfomeados, agressivos, soltando palavrões e fumando pontas de cigarro, eram, em verdade, os donos da cidade” (AMADO, 1997, p. 21).

Pedro Bala, o protagonista e líder do bando, exemplifica como os meninos o vêem como um certo protetor, mostrando o quanto a falta do Estado gera carência de segurança, a qual eles buscam no moleque loirinho.

“Pedro Bala é um jovem de aproximadamente 15 anos, loiro, forte e inteligente. Tornou-se menino de rua aos 5 anos de idade. Nunca soube de sua mãe e seu pai, conhecido como Loiro (Raimundo), morreram lutando pelos direitos dos doqueiros, liderando uma greve no porto, onde foi assassinado por policiais. Pedro é visto por todos do grupo como um bom líder, pois foi a partir da sua liderança que a fama dos Capitães da Areia espalhou-se por toda a Bahia” (MENDES, 2020, p. 414).

Ele e os outros meninos vivem em uma condição de extrema pobreza e abandono. A vida deles é marcada pela luta constante pela sobrevivência. A ausência de qualquer suporte governamental força Pedro Bala e seus amigos a buscar formas alternativas de sobrevivência, frequentemente se envolvendo em atividades criminosas e enfrentando a violência como um meio de resistência.
A marginalização e a falta de oportunidades são evidentes na vida dos personagens, como João Grande e o Pequeno. A ausência de alternativas para esses meninos força-os a se envolver em atividades criminosas e a viver em condições de extrema vulnerabilidade. Amado descreve: “João Grande, o Pequeno, e outros meninos estavam presos em um ciclo de pobreza e criminalidade. A cidade não oferecia opções, apenas um destino sombrio” (AMADO, 1997). Essa situação revela o quanto a negligência estatal e a falta de políticas públicas criam um ambiente em que a criminalidade e a violência são vistas como inevitáveis.
A falta de apoio do Estado se manifesta na forma como as autoridades tratam os meninos de rua. Um exemplo claro é o medo que eles possuíam de cair nas mãos do juizado de menores, pois ao serem mandados para um reformatório estariam a mercê da violência institucional. Como denuncia uma mãe ao Jornal da Tarde: “Eu queria que seu jornal mandasse uma pessoa ver o tal do reformatório para ver como são tratados os filhos dos pobres que têm a desgraça de cair nas mãos daqueles guardas sem alma” e ainda “O menos que acontece pros filhos da gente é apanhar duas e três vezes por dia. O diretor de lá vive caindo de bêbado e gosta de ver o chicote cantar nas costas dos filhos dos pobres” (AMADO, 1997, p.10).
O Padre José Pedro concorda com a denúncia dessa mãe, expondo no Jornal “As crianças no aludido reformatório são tratadas como feras, essa é a verdade. Esqueceram a lição do suave Mestre, sr Redator, e em vez de conquistarem as crianças com bons tratos, fazem-nas mais revoltadas ainda com espancamentos seguidos e castigos físicos verdadeiramente desumanos (AMADO, 1997, p. 12). Esse retrato revela como a abordagem punitiva e desumana das autoridades contribui para a perpetuação da marginalização e da violência, refletindo uma necropolítica que trata os meninos como ameaças a serem controladas, e não como vítimas de um sistema falho.
A relação que podemos fazer entre necropolítica e o romance Capitães de areia é muito interessante. Apesar de abordagens distintas possuem em comum dois aspectos: violência e morte. A necropolítica envolta nas perspectivas dos capitães de areia adentra na vida dos meninos de rua em Salvador na violência e morte, bem como a sociedade trata esses jovens, pois quando falamos de necropolítica pensamos somente no governo. De fato, o governo tem a obrigação e o dever promover e proteger a vida, mas todos da sociedade são corresponsáveis uns pelos outros. No romance a sociedade descarta esses jovens, deixando-os à própria sorte.
A partir da exclusão social fica evidente a negação da humanidade, fazendo com que esses excluídos no âmbito social fiquem excluídos também dos direitos e da perspectiva de progresso social. No desejo de controlar a morte ou a vida, as polícias que prendem e matam os capoeiristas acabam exercendo o poder de decidir quem vive ou morre, deixando esses sem expectativas e sem oportunidades.
É nesse contexto de luta e na busca de exercer um duelo e reivindicar direitos e oportunidades, que os meninos capoeiristas desenvolvem estratégias e modos de resistência para sobreviver e demonstrar a luta contra a opressão contra os policiais, aqueles que são os mandatários do p oder.
Nessa história dos Capitães da areia, os personagens exercem funções similares àquelas contidas na estrutura necropolítica: Victor Mateus – sendo uns dos capoeiristas líder que luta contra a repressão e violência; Pedro Bala – a necropolítica busca eliminá-lo, sendo ele o alvo principal, mas que vive em um ambiente hostil e que busca a sobrevivência; Policial – torna-se no âmbito da necropolítica em Capitães da areia um agente que exerce um poder que opressão e violência aos meninos de rua em Salvador. Por fim, Dora como a “mãe” do grupo, a única personagem feminina a participar do grupo. Com tudo isso se tem uma ligação que em vários tempos a necropolítica entra na história e tem como ação principal continuar exercendo uma ação de controle que faça do governo um direito e um dever.
Por fim, a análise que temos da necropolítica com os capitães de areia nos ajuda a entender como a violência e a opressão são estruturais e sistemáticas; assim como entender como a resistência e a sobrevivência são possíveis mesmo em contextos de extrema adversidade. Pedro Bala e os capitães de areia representam a resistência frente a uma sociedade desigual e opressiva.

O papel de Dora como mãe em Capitães da Areia
No aclamado romance brasileiro Capitães da areia de Jorge Amado, vemos a trajetória de Dora e seu irmão, o pequeno Zé Fuinha. A medida em que Dora é apresentada na história e vira parte importante do grupo, a vemos em um contexto em que a necropolítica caracterizada por Achille Mbembe se faz presente de forma brutal. Para Mbembe, a necropolítica não se limita à morte física, mas também à morte social e simbólica, em que os corpos marginalizados são tratados como descartáveis, sendo-lhes negados direitos, dignidade e até mesmo o reconhecimento como sujeitos de direito. No caso do romance de Jorge Amado, encontramos os principais direitos, o direito à moradia e à proteção, ambos negligenciados de forma mortal a longo prazo à esses molecotes e a Dorinha. Uma sociedade como a que rejeita Dora e seus companheiros de rua é uma sociedade que, segundo Mbembe, está imersa em uma necropolítica que decide, de maneira implícita, quem é digno de ser protegido e quem deve ser abandonado ao sofrimento e à morte prematura. Os meninos, vivendo nas ruas de Salvador, são simbolicamente mortos pela sociedade que não lhes oferece nem mesmo um presente e muito menos um futuro digno. Nessa perspectiva, a presença de Dora é uma resistência direta a esse processo de exclusão e invisibilidade, pois ela humaniza os meninos e oferece o cuidado que a sociedade lhes nega, diferenciando-se de Pedro Bala apenas na doçura e cuidado que somente uma mãe poderia ter.
A recusa de Dona Laura em contratar Dora por causa do medo da varíola é um exemplo claro dessa necropolítica. O medo de uma doença, que afeta majoritariamente os mais pobres e marginalizados, leva à exclusão social de Dora, transformando-a em um corpo estigmatizado e desprovido de qualquer chance de melhoria. A morte de sua mãe pela doença e a subsequente jornada de Dora e Zé Fuinha são um reflexo da negligência do Estado e da sociedade, que, em vez de garantir condições dignas de vida para essas crianças, as coloca em um estado de constante risco, sem oportunidades ou proteção. A atitude de Dona Laura, ao temer que a contaminação de Dora pudesse comprometer sua própria segurança, expõe a divisão social e o distanciamento entre as classes, em que a vida dos pobres, como a de Dora, é tratada com indiferença ou como descartável.
A presença de Dora, com seu cuidado e afeto, entra em conflito com a lógica da necropolítica. Ela oferece aos meninos, mesmo nas condições mais precárias, uma chance de viver de maneira mais humana, com dignidade, amor e carinho. Seu papel como figura materna dentro do grupo dos Capitães da areia contrasta com a lógica de morte e de abandono que a sociedade impõe sobre esses meninos. Sua morte, então, simboliza não apenas a perda de uma pessoa querida para o grupo, mas também a derrota contra um sistema que condena esses corpos à invisibilidade e à morte, tanto física quanto social. Essa morte reflete a brutalidade de uma sociedade que, ao negligenciar as necessidades básicas dessas crianças, lhes retira até mesmo a possibilidade de um futuro, como afirma Nunes:

Para Pedro Bala, Dora significou o amor verdadeiro, a noiva e a esposa. Ela contribuiu para o crescimento intelectual e amadurecimento pessoal do líder. A relação com a nova integrante serviu para que ele compreendesse o afeto que existe na entrega sincera e cúmplice ao outro, distante dos atos sexuais coléricos aos que era acostumado (NUNES, 2020. p. 5).

Seu amor e cuidado transformam a dura realidade da rua em algo mais humano, oferecendo aos meninos uma oportunidade de resgatar o que ainda resta de sua inocência.

Conclusão
Pedro Bala, após a morte de Dora, se torna mais consciente dessa dinâmica de necropolítica e se compromete a lutar contra as injustiças que os oprimem. Isso demonstra como, mesmo em um cenário tão desesperador, a resistência pode surgir como uma forma de contestar o sistema que decide quem tem o direito de viver e quem deve ser negligenciado e condenado à morte. Seu compromisso em resistir e lutar pela sobrevivência dos outros meninos reflete a continuidade do legado de Dora, que ao longo de sua vida buscou ser uma luz no meio da escuridão. A morte dela, portanto, não representa o fim de sua influência, mas sim o ponto de inflexão que fortalece a luta de Pedro Bala contra as forças que buscam aniquilar a esperança daquelas crianças.
O livro não apenas descreve as condições adversas em que vivem, mas também denuncia a indiferença das instituições e a maneira como a sociedade trata os mais vulneráveis. Capitães da Areia serve como um poderoso comentário sobre a responsabilidade do Estado e a necessidade de uma abordagem mais humana e inclusiva para lidar com a marginalização e a opressão. Amado convida o leitor a refletir sobre a urgência de uma mudança social que não apenas ressoe com a realidade dos oprimidos, mas que também abrace a luta por justiça e esperança.

Referências bibliográficas

AMADO, Jorge. Capitães da Areia. 90 ed. Rio de Janeiro: Record. 1997.

MBEMBE,Achille. Políticas da inimizade. Lisboa: Antígona. 2017.

MENDES, Joselma. A infância esquecida: uma análise da obra Capitães da areia de Jorge Amado. Revista de Letras Juçara, v. 04, n. 01, jul. 2020, p. 406-420.

NUNES, Luciana Hoffmann. A capitã da Areia: como a personagem Dora do romance Capitães da areia, de Jorge Amado, é personificada no filme homônimo de Cecília Amado. II Jornada UFRGS de Estudos Literários, 2012, p. 1-15.