Possibilidades para um futuro (des)animador da alfabetização no Brasil

Ronei Guaresi
Doutor em Letras e pesquisador e docente na UESB.
Membro efetivo do Programa de Pós-Graduação em Linguística.

A invenção dos sistemas de escrita, provavelmente a maior das invenções humanas, fato historicamente reconhecido já que fora tido como referência para demarcar eras (a pré-história da história), permitiu que nossa espécie promovesse transformações substanciais no ambiente.

O registro dos códigos de conduta organizou a nossa vida em sociedade, entre os quais o Código de Hamurabi; os documentos sagrados registram a nossa vida transcendental; o registro de achados promoveu o desenvolvimento do conhecimento científico, o que entre outros aspectos nos permite hoje uma subsistência com maior segurança alimentar e física, além de ter aumentado importantemente nossa expectativa média de vida.
Em se tratando de inovações em relação ao desenvolvimento de sistema de escrita, cabe destaque à contribuição dos fenícios, por volta de um milênio de anos antes de Cristo, os quais desenvolveram o sistema alfabético de escrita, um sistema inovador que passou a representar os sons produzidos durante a fala. Posteriormente, o sistema dos fenícios foi adaptado sobretudo pelos gregos e pelos romanos, sendo que destes resultaram as chamadas línguas neolatinas ou novilatinas, entre as quais a Língua Portuguesa.
A sofisticação da comunicação humana, a chamada linguagem verbal, tem sido há muito tempo estudada. As características distintivas da lieducaçãonguagem verbal mais conhecidas são as que Chomsky (1965), em meados do século passado, já descreveu: a recursividade e a criatividade. Para ele, por meio de um conjunto finito de regras (recursividade) é possível gerar enunciados nunca antes proferidos (criatividade). Não conhecemos nenhuma outra espécie com sistema de comunicação tão complexo e de modo algum tão criativo quanto o nosso. Caso levemos em conta outras tantas características, talvez isso seja o que mais nos distinga das demais espécies: a nossa capacidade expressiva criativa, presente no comportamento e na linguagem, entre a cognição e a linguagem, cuja relação não é assunto novo para a ciência. O fato é que se temos uma linguagem tão sofisticada é porque igualmente temos uma cognição tão sofisticada.
Nesse momento histórico, o fato é que a proficiência em leitura e escrita é um imperativo nesse mundo grafocêntrico. Numa certa perspectiva, embora a alfabetização seja um direito humano fundamental e dever do Estado, apesar também seja consensual o entendimento de que a proficiência em leitura e escrita é essencial para o desenvolvimento econômico e social, o serviço educacional oferecido à ampla gama de brasileiros, sobretudo aos menos favorecidos, é no mínimo duvidosa, haja vista o persistente percentual de escolares que não se alfabetizam no tempo esperado. Há quem defenda que isso é um projeto para manutenção do status quo da sociedade brasileira.

Cenário da alfabetização no Brasil

A alfabetização, aqui entendida como apropriação do sistema convencional de escrita (Soares, 2017), não ocorre de maneira proficiente para todos os brasileiros. O percentual de analfabetos, de acordo com a edição de 2018 do Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (INAF), é de 8% da população brasileira entre 15 e 64 anos. Numa análise superficial, esse indicador pode ser considerado como positivo, pois sugere que apenas oito brasileiros em cada 100 são analfabetos. Ocorre que temos 22% alfabetizados rudimentarmente e 34% elementarmente, ou seja, são 64% (8%+22%+34%) da população com acesso dificultado ao mundo letrado. Desses, 30% (8%+22%) da população brasileira pode ser considerada como analfabeto funcional. Deduz-se que o sistema educacional brasileiro não é eficaz e eficiente na garantia do direito à alfabetização e isso ocorre mesmo em indivíduos com alguns anos de escolarização. Nessa mesma edição do INAF, dos brasileiros com ensino superior há 4% de alfabetizados rudimentarmente e 25% elementarmente.
Para o INAF, as pessoas funcionalmente analfabetas são afetadas e parcialmente comprometidas no seu desenvolvimento pessoal, profissional e social. Nesse sentido, Mafra (2023) analisa os determinantes socioeconômicos à criminalidade e chegou à conclusão que há uma relação significativa entre a taxa de analfabetismo, a expectativa de vida, a taxa de homicídios e o Índice de Gini. Para a autora, variáveis socioeconômicas afetam diretamente a criminalidade nos estados brasileiros. Dito de outro modo, a proficiênciaem leitura e escrita atribui ao indivíduo autonomia em busca de uma vida com relativa segurança, de uma vida digna. Para Morais, indivíduos proficientes são a base de uma sociedade democrática.

Por que chegamos aonde chegamos?

Inicialmente é necessário dizer que a alfabetização desde o início do século passado sempre foi uma questão a ser resolvida. Na primeira metade do século passado, o desafio era a escolarização chegar às classes mais pobres da população, desafio que foi mais importante durante a industrialização do Brasil a partir dos anos 30. Portanto, o desafio inicial era quantitativo, era elevar o percentual de crianças matriculadas, bem como aumentar a quantidade de anos na escola. Com a inserção de importante percentual de estudantes nas escolas, a carência fora de professores preparados, o que, ao mesmo tempo, significou o início da precarização da qualidade do ensino e do desprestígio da carreira docente, que, a meu ver, reverbera até os dias de hoje.
Nos anos 90, o desafio quantitativo da escolarização fora superado, com percentual próximo da totalidade das crianças na escola. De acordo com dados do IBGE, 99,8% da população com idade entre 7 e 14 anos encontrava-se matriculada em alguma escola em 2019. Acerca da quantidade média de anos de escolarização, em 2020 chegou a 11,8 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora o desafio quantitativo ainda se imponha para equivaler regiões e raça, o grande desafio contemporâneo é a qualificação do serviço oferecido na escolarização pelas redes de ensino no Brasil.
Além desse aspecto histórico do Brasil, há uma série de outros motivos que justificam a lamentável posição do Brasil no PISA, a principal avaliação comparativa da qualidade da escolarização entre países. Em leitura, os estudantes brasileiros obtiveram uma média de 410 pontos, abaixo de 476, que é a média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), instituição que coordena a avaliação. Entre esses aspectos estão as opções teóricas assumidas pelo governo brasileiro a partir dos anos 80. Brevemente historicizando, em 1986, ocorreu a publicação brasileira da obra A psicogênese da Língua Escrita pela Emília Ferreiro e Ana Teberosky, o que promoveu uma mudança paradigmática na educação brasileira, muito provavelmente em função do momento político brasileiro na época, bastante afeito a novidades. O novo paradigma, que ficou conhecido como construtivista, impactou o entendimento dos papéis dos autores na educação: o do aluno, do professor, o da natureza do objeto de ensino (a língua) e naturalmente das práticas de ensino.
Inegavelmente, fazendo breves avaliações, houve mudanças importantemente positivas do movimento construtivista: a) em relação ao estudante, passou-se a entendê-lo como alguém que formula hipóteses sobre as relações entre fala e escrita, tanto em relação à leitura quanto à escrita; b) a criança abstrai padrões de regularidades, ou seja, aprende mesmo incidentalmente, naturalmente, indiretamente. A neurociência endossa esse aspecto: o cérebro abstrai padrões de regularidade do input, mesmo fora do âmbito da consciência.
Por outro lado, numa tentativa de pedagogizar algo do âmbito psicológico, assumiu-se o entendimento de que não mais era necessário apresentar explicitamente as relações entre fala e escrita e isso foi devastador, especialmente aos escolares oriundos de famílias de classes economicamente desfavorecidas. Neurocientistas da chamada Ciência da Leitura (Dehaene, 2012) chamam a atenção para o fato de que sistemas de escrita são produtos culturais recentes na história de nossa espécie, e por isso ainda não dispomos de preparação evolutiva neurobiológica para a aquisição da leitura e da escrita.

Caminhos possíveis e necessários

Inicialmente é necessário dizer o óbvio: a alfabetização é um processo complexo. Como tal, é ingenuidade acreditar numa fórmula mágica para alfabetizar a todos e no tempo esperado, pois há determinantes pedagógicos, biológicos, sociais, familiares, culturais que atuam para facilitar ou dificultar a alfabetização. Contudo, há documentação científica até o momento que sugere caminhos para a superação dos desafios citados acima, a saber: a) o domínio das relações entre fala e escrita; b) a compreensão leitora e c) a competência do uso dos textos que circulam socialmente. Muito breve e superficialmente os caminhos para a superação dos dois primeiros desafios são os que seguem.
Em relação ao primeiro desafio, o do domínio das relações entre fala e escrita, os caminhos documentados e relativamente consensuais são: a) avaliação individualizada dos escolares antes do processo de alfabetização; b) monitoramento individualizado dos escolares durante o processo de alfabetização; c) apresentação estruturada do sistema de escrita de forma regular e em tempo suficiente.Em relação ao segundo desafio, o da compreensão leitora, não há novidade. A compreensão leitora está diretamente relacionada à fluência leitora e, para que isso ocorra, é necessário prática leitora. É preciso ler para que haja automatizaçãode subprocessos cognitivos da leitura e somente a prática leitora pode levar à fluência e à compreensão.

Primeiro desafio: domínio das relações entre fala e escrita
a) caminho possível e necessário 1: avaliação individualizada dos escolares antes do processo de alfabetização

A avaliação é necessária para todos os tipos de processo, inclusive e especialmente no ensino, já que há variabilidade importante entre os escolares em variáveis tanto linguísticas, quanto cognitivas e psicossociais e isso requer, por vezes, uma abordagem pedagógica específica. Como caminho possível, vemos como necessário avaliação antes do início do processo de alfabetização para identificação de escolares de grupo de risco de vir a ter dificuldade de aprendizagem.
De posse de ferramentas com o objetivo de identificar escolares nessa condição, será necessário que a ciência documente programas interventivos bem-sucedidos para o desenvolvimento das variáveis críticas para minimizar o impacto de eventuais déficits nessas variáveis. Em geral, observa-se documentação de programas interventivos em caso de atraso escolar, mas não no intuito de evitar que se manifestem.

b) caminho possível e necessário 2: o do monitoramento individualizado dos escolares durante o processo

Além da avaliação prévia, o processo também deve ser regularmente avaliado para, entre outros aspectos, correção e/ou ajuste de práticas pedagógicas, identificaçãodetendênciasdedefasagem,intervençãoemcasodeatrasoescolar,entreoutros. Experiênciasinternacionaismostramqueomonitoramentoécondiçãoparaamelhoradosindicadoresdequalidade (Brasil, 2003, p. 162).Nesse sentido o Grupo de Estudos que coordeno propôs um instrumento que tem se mostrado eficiente e pode ser administrado a custos mínimos pela rede de ensino. Por meio dessa ferramenta, professores alfabetizadores, coordenadores pedagógicos e interessados poderão acompanhar individualmente cada escolar e receber um feedback sobre o desempenho: a) adequado para o tempo de instrução, b) levemente abaixo do esperado ou c) educando com atraso escolar estabelecido (Guaresi, Palles, Abreu, 2020).
Em caso de atraso escolar, a administração de práticas pedagógicas para combater essa condição é um imperativo. Nesse sentido, no Grupo de Estudos que coordeno, desenvolveram-se dois aplicativos que podem ser instalados nos celulares de algum familiar ou mesmo em dispositivos da instituição de ensino, os quais se apresentam como ferramentas complementares para o alfabetizador no processo de alfabetização. São eles:
1. Legere Ensino: por meio de uma trilha de aprendizagem, o usuário de maneira ordenada tem acesso às relações entre fala e escrita;
2. Legere Intervenção: foi desenvolvido e validado em estudo de mestrado de Denise Viana no intuito de ser administrado a escolares na condição de atraso escolar.
Ambos constam disponíveis na PlayStore e constituem-se em apoio ao professor alfabetizador para a administração da alfabetização em caso de escolares com diferentes características de aprendizado.

c) caminho possível e necessário 3: apresentação estruturada do sistema de escrita de forma regular e em tempo suficiente.

Um dos caminhos documentados para a alfabetização bem sucedida e no tempo esperado para isso é a apresentação estruturada do sistema de escrita aos estudantes. Na literatura documentada podem citar Soares (2004), a qual defende que é necessário recuperar a alfabetização, favorecida por um ensino explícito, direto e ordenado, e isso pode e deve ocorrer em contexto de letramento; ainda, Scliar-Cabral (2018) igualmente argumenta que, pelo fato de sistemas de escrita serem invenções recentes, não houve tempo para mudanças filogenéticas por isso é necessário ensinar explicitamente sistemas de escrita. Sargiani e Maluf (2018, p. 481) compartilham do mesmo entendimento e acrescentam que a alfabetização requer ensino explícito, pois não se desenvolve naturalmente. Para os autores, mesmo que a aprendizagem da linguagem escrita se fundamente sobre as bases do desenvolvimento linguístico e cognitivo, é necessário que se ensine às crianças sobre como a escrita mapeia a fala e como se deve ler e escrever.
Segundo desafio: compreensão leitora
Caminho possível e necessário: prática regular da leitura
À medida que o (neo)leitor se torna capaz de identificar correta e rapidamente a grande maioria daspalavras, menos recursos cognitivos serão requeridos para a conversão leitora de modo que eles gradativamente são redirecionados para o significado daquilo que se está lendo. A leitura compreensiva repousa quando no ato da leitura proximamente 10 grafemas são convertidos por segundo, proporção semelhante à quantidade de sons produzidos durante a fala.

Considerações finais

Por fim, para concluir esse texto que se propôs a ser um breve ensaio sobre as principais questões da alfabetização no Brasil, há caminhos documentados na literatura sobre o que deve ser feito para alfabetizar bem e no tempo esperado para isso. Já se sabe o que deve ser feito para que escolares apreendam sistemas alfabéticos de escrita, no caso da Língua Portuguesa no Brasil, nem tão opaca assim (Soares, 2017). Contudo, não vejo em curto ou médio prazo uma melhora substancial, pois não há ainda o entendimento da importância social de alfabetizar bem e no tempo certo. O que antevejo para o futuro da alfabetização no Brasil é uma melhora ínfima como vimos até o momento tanto nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) (anos iniciais, em 2015= 5,5 e em 2023=6,0), quanto no do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) (em leitura ano 2000: 396 pontos - 2022: 410 pontos – aumento de apenas 16 pontos em 22 anos). Por outro lado, igualmente não é possível ser otimista se entendermos que a prática leitora é necessária para a leitura fluente e compreensiva. Em geral, as escolas não têm uma biblioteca com número importante de exemplares, bem como não há projetos de leitura que estimulem a prática leitora. Embora o futuro não seja animador, os caminhos existem.

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