Direitos humanos: categoria filosófica universal ou construção histórica?
Adriano Soler
Doutorando | Filosofia | (UFABC)
Professor USJT/UNINOVE
Introdução
O debate sobre os Direitos Humanos ocupa uma posição central na filosofia política e jurídica contemporânea, constituindo-se como um dos temas mais complexos e controversos do pensamento moderno. Em nossa análise, investigamos a tensão fundamental que define este campo: seriam os Direitos Humanos uma categoria filosófica universal, inerente à própria condição humana e derivada de sua dignidade ontológica, ou uma construção histórica, fruto de lutas sociais, contextos específicos e processos de positivação jurídica? Esta problematização não se restringe ao campo teórico; ela reverbera em questões prementes como o diálogo intercultural, a legitimidade do direito internacional, a fundamentação de nossas ordens constitucionais e os desafios impostos pela globalização e pelo multiculturalismo.
A relevância acadêmica e social do tema reside na necessidade de compreendermos os
