Religião na Bioética,
avanço ou retrocesso.
Por Solange Alves Costa
Graduada em Filosofia pelo Centro Universitário São Camilo
A bioética surge da
necessidade de defender os direitos humanos, já que, em nome do avanço
científico, várias transgressões aos direitos humanos estavam acontecendo, como
o das experiências nazistas com prisioneiros nos campos de concentração e
outras experiências subseqüentes como a utilização de indigentes para testes de
novos medicamentos aproveitando-se de seu estado de vulnerabilidade. Aos poucos
o debate bioético ampliou-se para vários aspectos da
vida, seja humana ou ambiental.
Ao indagarmos sobre a
necessidade de um debate bioético, é preciso ter em
mente que não se trata de uma aplicação médica, ela vai além
disso. Sua fundamentação está na relação profunda da vida e as ciências
da vida a partir de valores morais em defesa da dignidade humana e subsistência
do planeta.
A bioética abre um
leque de discussões onde se faz necessário compreender
a humanidade como um todo, ou seja, como ser bio-psíquico-político-social-religioso.
Mas até que ponto a
religião pode contribuir no debate bioético visto que
se tem o pressuposto de que o debate deve instituir-se em um sistema laico e
democrático?
Segundo Edmund
Pellegrino um dos pioneiros do instituto Kenedy de
bioética, a Religião e a Teologia bioética serão importantes se destacaram no
debate que diz respeito às grandes questões da bioética como a Eutanásia,
aborto, entre outros. Diz também que até agora a reflexão religiosa não teve
tanto espaço em relação a bioética filosófica, visto
que há uma grande diversidade de culturas e numerosas formas de pensar questões
filosóficas e religiosas. Mas essa diversidade não deve impedir que esses dois
âmbitos reflitam juntos em prol de um bem para o ser humano e o mundo.
Esta preocupação
originou o primeiro Parlamento Mundial das Religiões, que aconteceu em Chicago
em 1893, com o objetivo de facilitar o diálogo entre as religiões.
O teólogo Hans Kung, mostra em sua obra "As Religiões do Mundo"
a importância da religião no debate pontuando que independente das diferenças
existentes entre elas, "todas são mensagens de Salvação", que
procuram responder às perguntas básicas das pessoas; perguntas sobre os
principais problemas da existência humana como: o amor, o sofrimento, a morte,
etc. O que se vê é que a religião oferece caminhos de salvação indicando um
comportamento correto e responsável nesta vida, a fim de alcançar felicidade
duradoura e eterna, visando também à libertação de toda dor e culpa. Claro que
cada religião expõe este caminho à sua maneira, com diferentes fundamentos.
Isto posto, o que se pode perceber é a
necessidade de se compreender a religião como algo que faz parte da realidade,
não somente social, mas também existencial, visto que, esta se relaciona com o
fim último, com o sentido da vida, da justiça, da liberdade, entre outros.
A religião se faz
presente numa discussão bioética, pois pode dar às pessoas uma norma de
consciência superior para seu agir, como se fosse um ponto de referência para
servir de guia à sua conduta, um imperativo categórico que segundo o autor se
faz necessário na sociedade atual.
Este imperativo pode ser observado em todas as
grandes religiões, são regras básicas a seguir e que podem ser aplicadas nas questões
mais complexas do indivíduo e da sociedade.
O que se percebe no
livro "As Religiões do Mundo", são pontos em comum entre as
religiões, não menosprezando as diferenças, mas tentando com isso afastar o
argumento de que religião entre elas mesmas são divergentes, e por isso não
contribuiriam no debate bioético.
Na busca de um diálogo
inter-religioso, acontece em 1993 também em Chicago, o segundo Parlamento
Mundial das Religiões. Neste o objetivo era repensar o papel da religião no
começo do século XXI. Foi criado neste encontro um importante documento rumo a
uma ética global.
Para afirmar a
possibilidade de uma ética global, Hans Kung aponta alguns
princípios éticos compartilhados pelas religiões mundiais como, por exemplo, o
Budismo e o Cristianismo.
Inicialmente a pessoa
de Buda não era representada, mas apenas um símbolo, o próprio Sidarta já
indicava que o importante era a sua doutrina, aquilo a que as pessoas deveriam
se ater. Para aqueles que crêem em Buda, até hoje se
fala: "Eu me refugio em sua doutrina", que é representado no Darma. "Eu me refugio em sua ordem", que é o Sanga. O mesmo se pode ver no Cristianismo, pois não se
fala de um Buda, mas
No que diz respeito ao
budismo, cuja questão central é a meditação, mostra-se uma discussão, de qual
seria a real relação entre meditação e ação, teoria e prática, ou seja, quais
os padrões éticos adotados por um Zen-budista, por
exemplo, mediante uma guerra, ou outro fator destrutivo. O que se coloca é que
o budismo possui várias vertentes muitas delas preocupadas com as questões
sociais, como acontece com o budismo sócio-político que está enredado nesses
problemas da sociedade mundial atual, buscando de forma ativa e prática levar tentativas de melhores soluções e caminhos para o
mundo; Hans kung deixa clara a possibilidade de
diálogo entre as religiões.
No documento criado
pelo segundo Parlamento em 1993, foi declarado princípios éticos básicos
partilhados pelas religiões mundiais, o documento aponta quatro compromissos
fundamentais que até hoje são válidos, esses dizem respeito a:
U ma cultura de não
violência e respeito pela vida, de solidariedade e justa ordem econômica, de
tolerância e viver uma vida sincera, e de direitos iguais e companheirismo
entre homens e mulheres. Portanto as religiões partem dos mesmos fundamentos,
mas para que se compreenda é necessário que haja uma transformação das consciências
para que se promova boas relações entre as diferentes
culturas e tradições, e indicar como a religião e a espiritualidade são
importantes para enfrentar os grandes e diversos problemas da humanidade.
A transformação para
se atingir uma ética e valores tanto na esfera individual como pública, só se
dará na superação da crise global a que vivemos, por
isso a necessidade de um debate amplo que se chegue a um consenso global, com
relação a este ponto fundamental, Hans Kung expõe que
há uma crise global na economia, na política e em todos os âmbitos da sociedade
devido a uma visão muito reduzida sobre o bem público, que não consegue dar
respostas para os problemas atuais. Há uma crescente situação de violência,
fome, desemprego, guerras, intolerância de todos os gêneros, ou seja, conflitos
entre pessoas, raças e nações, o que conseqüentemente levam a uma destruição da
natureza e dos homens, tudo devido às relações destrutivas. O fato é que todos
são responsáveis por suas ações e decisões e só haverá uma nova ordem global
melhor para a humanidade, se houver uma transformação nas consciências e a
elaboração de uma ética global, para tanto seria necessário seguir princípios
comuns a todos, religiosos ou não, independente das diferenças,
tradições, cultura ou religião, isso não deve impedir a postura de oposição a
qualquer forma de desumanidade.
No que diz respeito ao
desenvolvimento bioético, trazer a religião para o
debate, não é uma tentativa de barrar os avanços científicos, mas de aplicar a
reflexão trazendo este consenso que há entre as religiões e que pode servir de
base para o desenvolvimento de uma ética global, ampliando a reflexão para um
consenso mínimo em relação a valores, critérios irrevogáveis e atitudes morais
fundamentais, tendo em vista que o século XXI em sua conjuntura traz quatro
questões críticas a serem discutidas pela bioética. E lembrando que a bioética
não se reduz a questões hospitalares, torna-se urgente e necessária a presença
de todos no debate, visto que, há o desafio de se refletir sobre quatro pontos
fundamentais que dizem respeito à constituição do homem, bio-psiquico-sócio-político-econômico
apontados por Padre Léo Pessini na obra
"Problemas Atuais de Bioética", como questões emergências a serem
refletidas:
A obsessão pelo código
genético, que pode anular a diversidade na sociedade humana, podendo levar a um
determinismo; a justiça na saúde e no cuidado da saúde, prevendo uma escassez
de recursos que com o prolongamento da vida, o desafio será encontrar formas
adequadas e justas para o atendimento de todos; a preservação do Meio Ambiente,
visto que este é um fator determinante para a saúde ou doença, tendo como
desafio torná-lo sustentável para a humanidade; e o grande desafio que será a recuperação
de sentido, numa cultura dominada pelos meios de comunicação que acentuam a
valorização da matéria tornando o sentido da vida superficial. Se partirmos do
pressuposto de que o ser humano é constituído da junção de uma matéria corpórea
e outra espiritual, ou seja, algo físico e metafísico, justifica-se a participação
da religião.
Todos sem distinção
devem se unir em prol de um bem maior deixando seus dogmas de lado, pois este
não é privilégio da religião, quando a ciência, a política e outros, recusam a
participação da religião no debate justificando que o debate deve ser laico,
eles já estão criando seus dogmas.
É necessário respeitar
os principios
da bioética que se fundamenta na promoção do debate livre, aberto e racional,
compreendendo que livre e aberto não significa que todos possam se expressar de
maneira a ressaltar suas divergências no que não contribui em nada na reflexão,
mas no sentido de promover debates livres abertos e racionais sem excluir
nenhum segmento seja ele, religioso, político, econômico, promovendo um debate
onde as diferenças são deixadas de lado e a discussão gire em torno de
princípios que tenham de comum.
A religião tem feito a
sua parte, e em 1999 aconteceu o terceiro Parlamento Mundial das Religiões na
África do Sul, onde foi estimulado e renovado o compromisso de uma ética
global. Se existe consenso entre as religiões, porque não haveria a
possibilidade de consenso entre todos os seguimentos?
"Não haverá paz
entre as nações se não existir paz entre as religiões, não haverá paz entre as
religiões, se não existir diálogo entre as re ligiões,
não haverá diálogo entre as religiões se não existirem padrões éticos
globais".
"Nosso planeta
não irá sobreviver se não houver um etos global, uma ética para o mundo inteiro
(Hans
Kung)”.
Referências bibliográficas.
Padre Pessini,
Léo.Problemas Atuais de Bioética,São Paulo.Editora:.loyola,ed.2001.
Kung,Hans.As Religiões do
Mundo,Editora: Verus Editora, ed.2004.