Artigo
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A liberdade sempre foi o centro das preocupações humanas. Desde a
mais remota Antigüidade, muito se escreveu, muito se falou e se reivindicou em
função de garantir a sua primazia. Entretanto, não podemos afirmar o mesmo com relação à ética, cujo
interesse sempre se restringiu a um universo, sem dúvida alguma, muito mais limitado.
Grosso modo, esse foi o perfil histórico construído até quase o final do século
XX. Contudo, qualquer olhar um pouco mais atento poderá perceber que um novo
movimento começa a se formar em torno dessa questão. Nunca se falou tanto em
ética como nesses conflituosos momentos em que vivemos. A ética torna-se
urgente. Num movimento inverso, a sociedade reivindica agora princípios éticos
e novas disciplinas que possam sistematizá-los, de forma a garantir a sua liberdade tão ameaçada. E,
assim sendo, temos então a bioética que tenta regulamentar
os avanços científicos desenvolvidos principalmente na área médica; temos,
organizações governamentais propondo a
formação de “Conselhos de Ética” que controlem o nepotismo, a corrupção e outros
desvios no comportamento político; temos em todas as demais profissões, princípios
éticos colocados em questão pela nossa sociedade consumidora, de forma a
assegurar os direitos dos cidadãos num estado democrático. Não há dúvida: estamos vivendo seguramente um
estado de transição. A constatação da turbulência que acompanha esse esvaziamento
do nosso campo de valores, nos induz a buscar novos olhares e novas propostas
que nos auxiliem no alargamento de nossos já insuficientes e defasados saberes.
Esse movimento de busca nos traz de volta então, as preocupações
éticas de Jean-Paul Sartre que, apesar de tão negligenciadas, hoje nos surgem
com uma sonoridade atual e possível. O porquê da procura por esse filósofo,
entre tantos outros, se explica pelo fato de que tal pensador colocou exatamente
como fio condutor de sua construção filosófica a possível conciliação entre a
liberdade e as questões morais que a envolviam. E é disso que passamos a tratar
então, neste momento.
Costuma-se afirmar que a filosofia sartriana
é uma filosofia da liberdade. De fato Sartre construiu um sistema filosófico
defendendo a criatura humana naquilo que mais a dignifica: a sua liberdade de
ser. Mas seu conceito de liberdade não
traduz exatamente aquilo que o senso comum entende por tal questão. A liberdade para Sartre tem um sentido ontológico,
isto é, o homem é intrínseca e ontologicamente
livre. A liberdade surge como uma necessidade: “o homem está condenado a
ser livre”1 – afirma Sartre. Contudo, não se trata
de uma liberdade abstrata, ou de absoluta transcendência; a liberdade desponta
na origem de uma consciência que está inserida no mundo e comprometida com ele
por uma relação indissolúvel , ou seja, que está “em situação”.
Voltemos, portanto, nosso olhar para essa questão tão polêmica que
diz respeito à relação da liberdade com a responsabilidade. A dificuldade que
contorna a proposta sartriana reside basicamente no
princípio primeiro que rege essa relação. Afirma o filósofo: “...minha liberdade é o único fundamento dos
valores (...) Enquanto ser pelo qual os valores existem, sou injustificável”3. Logo, é pela liberdade humana que
os valores vêm ao mundo: o homem inventa os seus próprios valores. Não há, a
priori, valores inscritos num céu inteligível, não há um imperativo
categórico universalmente válido, nem uma lei ética geral que determine as suas
escolhas. O que há, é a decisão humana de criá-los. Na sua liberdade de
escolha, portanto, reside o único fundamento no qual o homem pode se apegar.
Não faz sentido para Sartre, o que os moralistas nomeiam como “valores universalmente
válidos e logicamente necessários”. É ele que escolhe seus próprios valores.
Com isso, Sartre abre a assustadora possibilidade de uma moral variável.
A ousadia dessa proposta,
sem dúvida alguma, causou enorme polêmica
nos meados do século passado e, ainda hoje, causa estranheza nos âmbitos
mais moralistas de nossa sociedade. A questão colocada em relevo poderia ser
assim formulada: de que forma
poderíamos, falar em moral diante de tal subjetividade? Como constituir uma
sociedade com uma moral variável e subjetiva?
Mas, por outro lado, podemos constatar também a decepção desses mesmos
moralistas quando, ao diagnosticar a nossa sociedade, nos apontam, desiludidamente que os
valores até hoje impostos vêm sendo não só questionados, mas esvaziados
de seus significados ao longo do tempo e que temos hoje uma sociedade esquecida
de seus mandamentos primeiros, ou seja,
uma sociedade que nunca incorporou verdadeiramente os valores morais que lhe
foram tradicionalmente transmitidos - exatamente
pela falácia dessa transmissão e pela
forma tomada por ela no nosso mundo de representações - sem levar em conta o aspecto subjetivo que
acompanhava a objetividade de tais determinações.
Em primeiro lugar, vejamos o que significa moral para Sartre. “ Chamaremos de moral ao conjunto de imperativos, valores e critérios
axiológicos que constituem os lugares comuns de uma classe, de um ambiente
social ou de uma sociedade inteira”4. Tais
imperativos porém - apesar de manter com o homem um nexo de ligação externa
assegurando seu caráter de alteridade -
são, também a forma pela qual o homem se afirma como um sujeito de interioridade,
autônomo e que tem por si mesmo o domínio das circunstâncias externas. O
caráter de alteridade fica camufladamente substituído
pela autonomia, ou seja, construímos uma falsa moral autônoma, mantendo de
forma velada o aspecto heterônomo desta mesma moral Dessa forma, os imperativos e os valores -
que nada mais são do que imperativos afetivos ligados à imperativos práticos -
nos surgem como fórmulas tranqüilizadoras, estreitamente ligadas às possibilidades:
“deves, logo podes”, afirma a moral kantiana que, com seu caráter formal e
universal, negligencia, por um lado, as características contingentes da realidade
humana em situação, e por outro, deixa encoberto nesta fórmula, que tal
possibilidade, aí afirmada, retorna e recai incondicionalmente
sobre o dever interiorizado. Este aspecto incondicional da possibilidade
não leva em consideração o meu ser passado, as minhas vivências anteriores, nem
as minhas reais possibilidades; estes ficam falazmente
suplantados pelo imperativo do dever, cujo cumprimento fará de mim um sujeito
de interioridade.
Sem dúvida alguma, tais aspectos normativos são bastante
confortáveis e tranqüilizadores, pois aliviam a responsabilidade pela escolha
livremente assumida diante de determinada situação. Isto é, opto por certas
atitudes porque as leis, os costumes, os valores impostos pela sociedade assim
me “obrigam”, logo não posso ser responsabilizado pelas conseqüências que
advieram da minha escolha. Mas o fato não-desvelado é que sou eu que significo
tais imposições como valores que deverão nortear as minhas decisões. É a minha
consciência sempre significante que dá o sentido de valor às coisas do mundo,
que em si mesmo não têm valor algum.
Deste ponto de vista, a atividade moral apresenta, segundo Sartre,
dois aspectos: um aspecto relativo que supõe
o homem-no-mundo, em situação e um aspecto
absoluto que tem origem no próprio homem, e que diz respeito às decisões por
ele tomadas em sua relação com o outro em função de sua situação. O absoluto
surge, portanto como produto do relativo, e não ao contrário. É pela situação
que o homem escolhe o absoluto que vai direcionar a sua escolha. Não há valores
prescritos, nem receitas pré-determinadas. A cada momento e em cada situação ele inventa suas soluções e decide, pela sua
liberdade, o caminho a seguir, tornando-se, assim, o único responsável pelas
decisões escolhidas. E é essa
responsabilidade que Sartre coloca em questão em sua conceituação filosófica.
A responsabilidade de que nos fala, portanto, esse filósofo, nos
trás um homem responsável por uma escolha feita, não apenas no interior de uma subjetividade rigorosamente individual,
mas através de uma subjetividade que passa pelo outro, ou seja através de uma
intersubjetividade que leva em conta a liberdade do outro e o compromisso com a
situação por ele significada como tal e, na qual, estão imbricadas inúmeras outras
consciências também ontologicamente livres, mas também imersas num plano ôntico, constituído por pessoas que estão presentes em sua
temporalidade de forma concreta, carregando consigo seu caráter de alteridade,
e não somente com uma existência abstrata. Logo, na moral reivindicada por
Sartre, pouco importa que seja ela variável ou não, o que importa é que seja
uma moral de compromisso e cujas escolhas sejam feitas em função da liberdade humana.
Tudo isso faz da responsabilidade algo cujas proporções se
apresentam com um caráter infinitamente
maior do que essa noção de responsabilidade que freqüentemente acompanha o
senso comum. A noção sartriana de responsabilidade faz do homem um ser
inteiramente comprometido com o mundo no qual está inserido, pois, segundo tal
noção, esse homem, ao escolher suas condutas, ao apresentar ao mundo suas ações
e suas possibilidades, está apresentando
a imagem do homem como ele julga que deve ser; uma imagem por ele escolhida e
construída sobre valores por ele mesmo fundados e consciente ainda, de que o
que é possível para ele, em sua liberdade, é possível também para todos os
outros homens. Logo suas escolhas comprometem
toda a humanidade e ele se torna
com isso, não somente responsável por si, mas também responsável pela humanidade
inteira.
A questão da responsabilidade, adquire, diante tal quadro
conceitual, uma tamanha abrangência e
uma tal relevância que seu surgimento vem
acompanhado de um pesado sentimento de angústia. Uma angústia necessária
que, nada mais é do que um correlato da liberdade e da responsabilidade que
constituem o próprio ser da realidade humana. No momento mesmo, em que o homem
deixa cair os artifícios e as máscaras por ele criadas em seu mundo psíquico
através de um comportamento de má-fé que lhe venda os olhos e, em seguida,
volta-se desvendando com autenticidade a sua implacável condição de legislador,
a angústia torna-se inevitável. De qualquer forma, ele pode sempre optar por
uma vida autêntica, ou ainda permanecer na alienação proporcionada pela magia de seu mundo psíquico.
Mas o que precisa ser considerado é que seja qual for a escolha, é a sua escolha, logo, é também sua a responsabilidade sobre as
conseqüências que dela lhe advêm.
Diante da aridez que contorna tais princípios filosóficos não é de
admirar que uma sociedade constituída basicamente sobre normas e princípios deterministas
- sejam eles míticos, religiosos,
psicológicos ou sociais - veja tal proposta como terrivelmente ameaçadora.
Entretanto, se levarmos em consideração a rapidez das transformações ocorridas
em nossa atualidade, se considerarmos que estamos hoje diante de um quadro
social para o qual não temos ainda as
ferramentas suficientes que nos permitam
interpretá-lo e que nossos antigos códigos não mais esgotam a exigência
de formulação de novos conceitos, ou seja, se a dimensão de uma nova ordem
planetária nos exige a cada momento uma reformulação do nosso mundo de
representações, talvez seja esse, o momento de admitir que existe realmente
hoje um novo homem. Não se trata de postular a existência de um Super-Homem. Trata-se
do fato de que temos hoje um homem ainda desconhecido, um ser cujos valores se
mostram ainda indefinidos e que, por isso mesmo, nos possibilita levantar de novo as cortinas e focalizar mais
uma vez a esperança de formarmos com esse novo ser humano uma sociedade mais autêntica,
mais verdadeira e mais honesta. Em suma: uma sociedade que atualize, de fato, o
cenário, até então utópico, de uma ética da libertação e salvação que sempre
esteve presente como um pano de fundo, apenas possível, nos dramas teatrais e
filosóficos Jean-Paul Sartre.
Neide Coelho Boechat
Mestranda em Filosofia
– PUC/SP