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"AMÉRICA LATINA: ANOMALIA OU ESPECIFICIDADE?"
As culturas devem ser consideradas iguais, nem superiores nem
inferiores umas das outras.
Isto faz parte de uma das primeiras aulas de antropologia cultural.
Contudo, na prática ocidental, o que observamos é que determinada cultura
historicamente se considerou superior, impondo seus valores aos grupos de
humanos que encontrava, ao longo de seu caminho no tempo e no espaço.
Assim chegamos à época de ouro dos descobrimentos da Península
Ibérica. Espanha e Portugal lançaram-se ao mar para buscar outras terras, novas
riquezas e novas gentes, mas se esqueceram que os povos que iam encontrando
tinham a sua própria organização social, ainda que não nos mesmos termos e
conceitos dos seus da Europa.
O continente americano foi encontrado pelos europeus ibéricos no
século XV e inicio do XVI, no caso do Brasil. Os povos aí encontrados, chamados
incorretamente de “índios”, já que pensavam ter chegado às Índias, tinham sua
própria maneira organizacional social, sua língua e seus valores, ainda que não
tenham sido reconhecidos nem admitidos pelos europeus. Estes impuseram sua
cultura, utilizando a força.
No século XVIII, com a Revolução Francesa, as idéias de liberdade, fraternidade e igualdade
tiveram influência na América. As elites e a burguesia sentiram necessidade
também de proclamar a independência. Posteriormente, no começo do século XIX, a
Constituição de Cadiz (1812) na Espanha deu o passo
definitivo para que ocorresse a independência dos Estados na América Latina,
inclusive influenciando o Brasil para que lutara também por sua independência de Portugal. Os
Estados Unidos da América do Norte já se havia tornado independente no século
anterior. Contudo, a formação dos Estados
na América Latina no se deve, em minha opinião, há existência de um
sentimento nacional, nem à existência de
uma língua comum. Deve-se mais à influência e interesse da política.
Antes da emancipação dos Estados, a evangelização na América
Latina deveria ser praticada no vernáculo próprio dos povos, dizia o Concílio
de Trento. Os frades deveriam conhecer várias línguas e valer-se de várias
outras artes para que a evangelização se fizesse nas línguas indígenas.
Deve-se mencionar, por exemplo, que no México havia cerca de 204
línguas e no Brasil mais de um cento.
Assim como não se deve considerar nenhuma cultura superior ou
inferior, o mesmo deve-se aplicar às línguas. Elas são o que são e representam
a capacidade de um povo para expressar sua realidade, parte de sua identidade.
Em torno dela, o grupo de pessoas se une e desenvolve seus interesses.
No caso da América Latina, além das culturas encontradas que foram
consideradas inferiores, a língua, num primeiro momento
respeitada, logo foi considerada à margem.
No início do século XIX, a língua castelhana foi imposta como
língua oficial. A idéia veio dos jacobinos franceses, devido aos tempos da
Revolução Francesa que consideravam os dialetos franceses um obstáculo para a
integração, no que toca à unidade e homogeneidade absoluta do
povo e no que toca a uma maior diferenciação no exterior. Esta
homogeneidade possibilitaria o surgimento do sentimento nacional que
facilitaria a coesão social em torno da Nação.
Os índios, com seus valores próprios, foram obrigados a fazer
parte de uma sociedade diferente: valores diferentes, sentimentos diferentes e
língua diferente. Muitos deles não foram abertamente contra porque viram neste processo também um instrumento de luta, pelo
reconhecimento de seus direitos. Os índios deixaram, então, de ser indígenas
para serem consideradas cidadãos dos países que se
emanciparam mas, muitos deles, perderam suas terras, suas línguas, suas
crenças e mitos que se mesclaram para que segundo as idéias dominantes,
houvesse uma homogeneidade que servisse de base à Nação. Junto aos índios
estavam os europeus, os mestiços e os crioulos menos favorecidos e que foram
colocados à margem da sociedade.
É de notar-se que tanto no México como no Brasil, para mencionar
apenas os dois maiores países da América Latina, um ao norte e outro ao sul, a
maioria da povoação indígena não participou do processo de independência e, por
isso, no caso do Brasil, ainda se pergunta se há uma nação brasileira...
Tanto num como no outro país – e em tantos outros da América
Latina –, hoje em dia, há enfrentamentos e lutas pelo
reconhecimento dos direitos de quem foi e continua sendo colocado à
margem do desenvolvimento social, econômico e político; postos à margem da participação no território que
consideram seu. Isto, em conseqüência, não pode levar ao surgimento de um
sentimento geral de Nação, de nacionalidade e de cidadania. É certo que para
existir o sentimento de nação bastará a vontade de
pertencer a essa unidade de povo que habita um território demarcado com
autoridade comum, sistema único de ocupação e produção, com leis comuns, com
direitos e deveres idênticos, com mitos de origem, um sistema educacional comum
e obrigatório, uma língua de comunicação comum, memória histórica e uma única
ideologia cívica. Mas, existindo mecanismos de exclusão de determinados grupos
da participação nessa definição de nação, não creio que seja possível
desenvolver-se um sentimento geral de nacionalidade. Há um Estado, mas, o
sentimento de nacionalidade e a prática da cidadania estão, contudo, longe de
incluir a todos.
Ponho, também, ênfase no fato de que ainda que diferentes as
origens e a formação do sentimento de pertencer a um Estado ou Nação, os povos
não são piores ou melhores. São povos constituídos por pessoas que devem ser
respeitadas, que têm seus desejos de desenvolvimento e que lutam por ser reconhecidos como cidadãos.
Com tudo isto, quero dizer que América Latina é, pois, um caso
específico e não uma anomalia. Ainda que fortemente influenciada pela Europa e,
hoje em dia, pelos Estados Unidos da América do Norte, não houve e não haverá
resultados sociais e políticos iguais. E isto é evidente. As idéias filosóficas
da América Latina foram herança européia, mas a realidade as transforma e as
adapta à história própria de cada povo. As origens dos Estados e Nações da
América Latina foram diferentes e a cidadania, todavia, permanece em formação.
Vamos, pois, cuidar para que se forme dentro dos princípios supremos do
respeito e dignidade do ser humano!
Osvaldina Augusta
da Silva
Mestre em
Relações Internacionais – Instituto Universitário Ortega y Gasset/Madrid
Belª. em Direito –Unisantos